Termos de Serviços da ATAR

Última atualização: 08 de agosto de 2018

Agradecemos por usar nossos produtos, aplicativos e serviços (“Serviços”). Os Serviços serão prestados pela ATAR Tecnologia LTDA (“ATAR”), CNPJ 19.581.142/0001-18, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 350, Sala 22, Timbó, SC, CEP 89120-000, Brasil.

Ao usar nossos Serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

Nossos Serviços são muito diversos, portanto, às vezes, podem aplicar-se exigências de produtos e termos adicionais (inclusive exigências de idade). Os termos adicionais estarão disponíveis com os Serviços relevantes e esses termos adicionais se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você use esses Serviços.

Os termos apresentados neste documento aplicam-se apenas aos Serviços fornecidos pela ATAR à você.

A resolução de questões relativas aos produtos ATAR e demais produtos físicos adquiridos em www.wearATAR.com (“Site”), tais como defeitos de fabricação, recusa de recebimento, troca de produtos, cancelamento de pedidos ou devolução de pedidos são abordadas em nossas Condições de Venda e Devoluções,  Política de Trocas e Devoluções e Termos de Garantia. Para saber mais sobre nossos termos de serviços e demais políticas aplicáveis acesse o link Termos de Compra e Serviços, disponível no rodapé do nosso Site, ou clique aqui.

Sempre que você estiver com alguma dúvida ou problema relacionado aos seus pedidos, produtos ou conta ATAR, bem como aos nossos Serviços e Políticas, fique a vontade para nos contatar pelos nossos “Canais de Atendimento”. Faremos o possível para lhe ajudar. Estamos disponíveis via chat do Site e Aplicativos ATAR, e pelo telefone (47)3380-8255, das 9h às 19h, exceto aos sábados, domingos e feriados. Você também pode nos contatar pelo e-mail meajuda@wearATAR.com.

1. Definições aplicáveis a este termo

1.1 Os termos e expressões iniciados por letra maiúscula terão os seguintes significados, quando aplicáveis para singular e para o plural:

a) Módulos ATAR (Módulo NFC): dispositivos da ATAR com aplicações diversas para armazenamento, processamento e comunicação de dados, com funções habilitadas de fábrica e credenciais para a ativação e gerenciamento de aplicações seguras opcionais.

b) Interfaces ATAR: aplicativos, sites e canais de atendimento ATAR.

c) Nosso Site: www.wearATAR.com. 

2. Como usar nossos Serviços

2.1 É seu dever seguir as políticas, termos e instruções disponibilizadas a você dentro dos nossos Serviços.

2.2 Não faça uso indevido dos nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com nossos Serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nossos serviços somente conforme permitido por lei e por estes Termos de Serviço.  Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta. Podemos inclusive, denunciar aos órgãos competentes, casos de crimes de internet, fraude bancária, falsidade ideológica, suspeita de envolvimento com crimes de corrupção, suborno, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e valores e financiamento do terrorismo, ou qualquer ato que infrinja as leis da República Federativa do Brasil.

2.3 A ATAR proíbe a veiculação e disseminação de qualquer conteúdo difamatório, ofensivo, inverídico, racista, sexista, homofóbico, pornográfico, violento, de cunho político, de apologia às drogas, de apologia ao terrorismo, que infrinja as leis brasileiras, que fira a imagem da ATAR ou de terceiros ou que seja conflitante com a moral e os bons costumes em nossos Serviços, mídias sociais, blogs e canais de atendimento.

2.4 A utilização dos nossos Serviços não lhe confere nenhum direito de propriedade intelectual relativo aos hardwares, softwares, textos, produções audiovisuais, designs, tecnologias, topologias de circuitos, mapeamentos, serviços e informações que você acessar. Estes termos também não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços.

2.5 Algumas informações exibidas em nossos Serviços não foram geradas pela ATAR. Essas informações são de exclusiva responsabilidade do usuário ou entidade que as disponibiliza.

2.6 A utilização dos nossos Serviços nos confere o direito de enviar-lhe mensagens administrativas, anúncios de produtos e serviços, entre outras informações. Você pode solicitar o não recebimento de algumas dessas comunicações.

2.7 O bom funcionamento dos Serviços e Produtos ATAR pode estar condicionado à compatibilidade e bom funcionamento de produtos e serviços de terceiros, tais como smartphones, tablets, computadores pessoais em geral, leitores NFC, máquinas de cartão e serviços de telecomunicações.

2.8 Grande parte dos nossos Serviços está disponível em smartphones, tablets e computadores pessoais. Você não deve utilizar tais Serviços de forma que o distraia ou o impeça de cumprir leis de trânsito ou de segurança.

2.9 A utilização de alguns dos nossos Serviços pode estar condicionada a à criação de uma Conta ATAR e à ativação e vinculação de um Módulos ATAR, bem como ao aceite a estes termos e assinatura dos nossos Serviços de Autenticação e Autorização, descritos neste documento.

3. Sua Conta ATAR

3.1 Sua Conta ATAR consiste nas suas credenciais para acesso aos nossos serviços, e no registro de informações relativas a você e aos seus dispositivos, tais como informações de contato, endereços, preferências, localização e histórico de requisições e operações realizadas por meio dos nosso Serviços, a saber:

  1. Credenciais para acesso aos nossos serviços, tais como usuário e senhas criados por você, dispositivos, certificados digitais, códigos de ativação, planos, assinaturas e termos associados à sua Conta ATAR, entre outras credenciais.
  2. Informações pessoais que você transmite para a ATAR, tais como número de inscrição do CPF, nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial, endereços de entrega, data de nascimento, entre outras informações.
  3. Informações que coletamos a partir do uso que você faz dos nossos serviços, tais como:
  1. Informações dos dispositivos utilizados para acessar a sua Conta ATAR, bem como informações capturadas a partir destes dispositivos, requeridos para a sua segurança e devida prestação dos nossos Serviços;
  2. Informações de contas e serviços de terceiros, que você tenha associado a sua Conta ATAR;
  3. Detalhes de como você utilizou nossos serviços, suas preferências e configurações, endereços de protocolo de Internet (IP), URLs de referência, versão de navegadores e aplicativos, data e horário das suas solicitações aos nossos Serviços, informações de eventos gerados a partir da utilização dos nossos websites e aplicativos e dos dispositivos ATAR vinculados a sua Conta ATAR, bem como informações dos locais de utilização dos nossos Serviços;
  4. Arquivos de computador e informações diversas criadas, capturadas, enviadas, recebidas, armazenadas, associadas ou editadas por você por meio dos nossos Serviços;
  5. Informações dos seus pedidos, produtos e dispositivos ATAR;
  6. Registros dos Serviços não gratuitos consumidos por você;
  7. Registros de créditos, débitos, saldo e limites associados à sua Conta ATAR;
  8. Histórico de atendimento, comentários e conversas com outros usuários em nossos aplicativos e mídias sociais.

3.2 Para criar uma conta ATAR você deve: (i) ter 18 anos ou mais, (ii) ter um smartphone, tablet ou computador pessoal compatível com os nossos Serviços e com acesso à internet; (iii) acessar a área de criação de conta em nossos Aplicativos ou Websites; (iv) fornecer as informações cadastrais solicitadas; (v) aceitar os Termos de Serviço da ATAR; e (vi) autorizar a criação da sua Conta ATAR.

4. Proteção à Privacidade

4.1 As Políticas de Privacidade da ATAR explicam o modo como serão tratados seus dados pessoais e protegida sua privacidade quando você utilizar nossos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que a ATAR poderá utilizar tais dados de acordo com nossas Políticas de Privacidade, disponível em www.wearATAR.com.

5. Suas Informações em nossos Serviços

5.1 Quando você fornece informações à ATAR ou utiliza nossos Serviços, você concede à ATAR (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença para processar, armazenar, analisar e utilizar tais informações, requisições e transações, incluindo a licença para exibi-las à você através dos meios que você utiliza para gerenciar a sua Conta ATAR. Os direitos que você concede nesta licença são para fins restritos de operação, promoção e melhoria de nossos Serviços, bem como para o desenvolvimento de novos Serviços e o cumprimento de exigências de órgãos reguladores e/ou fiscalizadores. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossos Serviços (por exemplo: por questões regulatórias, a ATAR é obrigada a manter o registro de todas as suas operações de pagamento nos últimos 5 anos). Em alguns dos nossos Serviços, podem existir termos ou configurações que restringem o escopo de nosso uso das informações enviadas nesses Serviços.

5.2 Nossos sistemas automatizados analisam as suas informações, requisições e transações para fornecer recursos pessoalmente relevantes para você, tais como exibições em linha do tempo e/ou geolocalizadas, resultados de pesquisa customizados, atendimento personalizado, conteúdo contextualizado, ofertas direcionadas e prevenção/detecção de fraudes ligadas a sua Conta ATAR. Essa análise ocorre à medida que as informações, requisições e transações são enviadas e recebidas, e enquanto elas estão armazenadas em nossos sistemas.

5.3 Se você tiver uma Conta ATAR, seu nome, a foto do seu perfil (se houver) e as ações realizadas por você em nossos Serviços (como suas ações públicas, interações com outros usuários ou lugares, por exemplo) poderão aparecer em nossos Serviços para outros usuários envolvidos com estas ações.

5.3.1 A ATAR proíbe a utilização de foto de perfil e a publicação de qualquer conteúdo com tema discriminatório, ofensivo, racista, sexista, homofóbico, pornográfico, violento, de cunho político, de apologia às drogas, de apologia ao terrorismo ou conflitante com as leis brasileiras ou com a moral e os bons costumes.

5.3.2 Ao  realizar comentários e avaliações públicas em nossos websites, aplicativos ou mídias sociais, ou realizar qualquer ação pública em nossos Serviços, tais como a participação em competições, desafios ou conquistas, você concede a ATAR o direito de mostrar publicamente seu nome e a foto do seu perfil (se houver), associando-a as ações públicas por você realizadas.

5.4 Ao utilizar os nossos Serviços você autoriza a ATAR a compartilhar os seus dados com terceiros, restringido o acesso às informações necessárias para a devida prestação dos serviços por você demandados e/ou reequeridas por estes terceiros para devido cumprimento de exigências legais e/ou de órgãos reguladores e fiscalizadores.

5.5 Ao utilizar os nossos Serviços você autoriza a ATAR e terceiros, ligados à prestação dos serviços demandados, a comunicarem ao Banco Central do Brasil (BACEN), ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e demais órgãos pertinentes, as informações referentes à utilização dos nossos Serviços.

5.6 Você pode encontrar mais informações sobre como a ATAR usa e armazena seus dados na nossa Política de Privacidade e em termos adicionais dos serviços por você demandados, disponíveis no nosso Site.

5.7 Se você enviar comentários ou sugestões sobre nossos Serviços, podemos usar seus comentários ou sugestões sem obrigações com você.

6. Sobre os nossos aplicativos e serviços de informação na internet

6.1 Ao aceitar os nossos Termos de Serviços, a ATAR concede a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva, para o uso dos nossos Aplicativos, bem como o acesso aos serviços de consulta de informação na internet providos pela ATAR por meio destes aplicativos. Essa licença tem como único objetivo permitir que você use e aproveite os benefícios dos Aplicativos, tal como fornecidos pela ATAR, na forma permitida por estes termos. Você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos Aplicativos, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte dos mesmos.

6.2 Ao utilizar nossos Aplicativos você concede à ATAR a permissão para a captura de localização, armazenamento de dados e envio de notificações no e para o dispositivo que você utiliza para acessar estes Aplicativos. Estas permissões visam melhorar a sua experiência na utilização dos nossos aplicativos. Em alguns casos, você poderá desabilitá-las, mas isto pode reduzir a sua segurança e levar perda de dados e funcionalidades.

6.3 A utilização dos nossos Aplicativos podem depender da disponibilização dos mesmos pela ATAR e do seu aceite em termos adicionais específicos, bem como de condições relativas à serviços, sistemas e equipamentos seus e de terceiros, serviços de telecomunicações, entre outras questões, que estão além do controle da ATAR, tais como: (i) a compatibilidade, atualização, carga de bateria e bom funcionamento do dispositivo que você está utilizando para utilizar os nossos Aplicativos; e (ii) a estabilidade da conexão com a internet do dispositivo que você está utilizando para utilizar os nossos Aplicativos, quando for o caso.

6.4 A sua utilização dos nossos Aplicativos e serviços correlacionados pode estar sujeita à cobranças pela ATAR, de acordo com estes termos e os Preços e Condições dos Serviços ATAR, disponíveis no nosso Site em www.wearatar.com/precos.

7. Sobre a assinatura do nossos serviços de autenticação e autorização em sistemas distribuídos

(“Serviços de Autenticação e Autorização”)

7.1 Produtos ATAR (“nossos Produtos”) e seus respectivos módulos e aplicações (“Módulos ATAR”) não incluem os Serviços de Autenticação e Autorização requeridos para a sua utilização segura sob sistemas computacionais distribuídos de autenticação de dispositivos e usuários e autorização de operações. A utilização dos nossos Serviços de Autenticação e Autorização requer a ativação e vinculação de um Módulo ATAR à sua Conta ATAR, por meio da assinatura dos nossos Serviços de Autenticação e Autorização.

7.1.1 ATENÇÃO: Módulos ATAR são lacrados após a sua produção e personalização, de modo a proteger suas credenciais de segurança utilizadas pelo usuário final para sua ativação e utilização.

7.1.1.1 Em caso de Troca ou Devolução, é necessário proteger as credenciais do seu Módulo ATAR. Você deve seguir exatamente o processo passado pelos nossos atendentes.

7.1.1.2 Ao proceder com o envio do Módulo ATAR, em casos de Troca ou Devolução, você deverá inserir o módulo dentro do envelope original que você recebeu este módulo.

7.1.1.3 A ATAR não se responsabiliza pela exposição das informações do seu Módulo ATAR, caso você proceda com o envio para Troca ou Devolução sem seguir exatamente o processo que foi passado pelos nossos atendentes.

7.1.2 ATENÇÃO: uma vez ativados, os Módulos ATAR tornam-se pessoais e intransferíveis.

7.2 A assinatura dos nossos Serviços de Autenticação e Autorização está sujeita a cobrança de uma taxa de manutenção mensal por Módulo ATAR ativo, a título de “Mensalidade”, de acordo com estes termos e os Preços e Condições dos Serviços ATAR, disponíveis no nosso Site em www.wearatar.com/precos.

7.3 A autorização de operações relacionadas a um Módulo ATAR podem requerer a confirmação de credenciais de segurança, tais como informações do Módulo ATAR, informações biométricas, sua senha ou a senha da sua Conta ATAR, dependendo da aplicação em questão.

7.4 A sua utilização dos nossos Serviços de Autenticação e Autorização é formalizada ao  aproximar um Módulo ATAR à um leitor NFC ou máquina de cartão com tecnologia contactless (sem contato), digitar sua senha, assinar um comprovante, informar biometria (quando for o caso), informar dados de segurança (para compra online) e/ou clicar em uma caixa de aceite de termos ou botão de confirmação para a operação em questão. Realizando alguma das ações supracitadas você está manifestando sua vontade e concordância com a operação em questão, de forma inequívoca, inclusive para efeitos legais.

7.5 Para sua conveniência e segurança, Módulos ATAR podem ser gerenciados e ter suas aplicações bloqueadas e desbloqueadas por meio dos nossos Aplicativos e Serviços. Um Módulo ATAR bloqueado por você terá todas as suas aplicações de autenticação e autorização desabilitadas - ou seja, operações tais como identificação ou pagamentos em sistemas distribuídos não serão autorizadas até que o Módulo ATAR em questão seja desbloqueado por você.

7.6 Ao utilizar nossos Serviços de Autenticação e Autorização, você concede à ATAR a permissão para bloquear seus Módulos ATAR que estejam sob qualquer suspeita (“Bloqueio Administrativo”), desabilitando suas funções total ou parcialmente. Para desbloquear um Módulo ATAR (ou alguma de suas funções) que tenha sido bloqueado administrativamente pela ATAR, você deve contatar nossos Canais de Atendimento e solicitar o desbloqueio e/ou  utilizar as funções de desbloqueio disponíveis em nossos Aplicativos, conforme as instruções fornecidas pelos nossos Atendentes e materiais educativos.

7.7 Caso as Informações contidas em um dos seus Módulos ATAR sejam, de qualquer forma, divulgadas em locais públicos, tais como mídias sociais, como medida de segurança a ATAR poderá providenciar o Bloqueio Administrativo ou até mesmo cancelamento. permanente e irreversível, do Módulo ATAR em questão, além de suas funcionalidades e serviços correlacionados com os nossos Serviços de Autenticação e Autorização, não cabendo nenhum tipo de indenização ou reposição relativa ao módulo bloqueado.

7.8 A utilização dos nossos Serviços para a realização de autenticações e autorizações em redes distribuídas podem depender da disponibilização destes Serviços pela ATAR e do seu aceite em termos adicionais específicos, bem como de condições relativas a serviços, sistemas e equipamentos seus e de terceiros, serviços de telecomunicações, entre outras questões que estão além do controle da ATAR, tais como: (i) a compatibilidade, atualização, carga de bateria e bom funcionamento do dispositivo que você está utilizando para acessar os nossos Serviços; (ii) a disponibilidade, compatibilidade tecnológica, fonte de energia, bom funcionamento e aceitação da rede de captura do sistema em questão;  (iii) a estabilidade da conexão com a internet do dispositivo que você está utilizando para utilizar os nossos Serviços, quando for o caso; e (iv) a estabilidade da conexão com a internet da rede de captura do sistema em questão.

7.9 Termos e taxas adicionais podem ser aplicadas para o acesso à funcionalidades específicas, associadas aos nossos Serviços de Autenticação e Autorização.

8. Sobre os nossos serviços de identificação e controle de acesso

(“Serviços de Identificação”)

8.1 A utilização dos nossos Serviços e Identificação está condicionadas à criação de uma Conta ATAR e a assinatura dos nossos Serviços de Autenticação e Autorização.

8.2 Nossos Serviços de Identificação podem ser disponibilizados a partir de sistemas e equipamentos próprios ou de terceiros.

8.3 A utilização dos nossos Serviços para a realização de identificações e acesso a ambientes podem depender da disponibilização destes Serviços pela ATAR e do seu aceite em termos adicionais específicos, bem como de condições relativas à serviços, sistemas e equipamentos seus ou de terceiros, serviços de telecomunicações, entre outras questões, que estão além do controle da ATAR, tais como: (i) a compatibilidade, atualização e bom funcionamento do dispositivo que você está utilizando para acessar os nossos Serviços; (ii) a disponibilidade, compatibilidade tecnológica, bom funcionamento e aceitação da rede de captura do sistema em questão;  (iii) a estabilidade da conexão com a internet do dispositivo que você está utilizando para utilizar os nossos Serviços, quando for o caso; e  (iv) a estabilidade da conexão com a internet da rede de captura do sistema em questão.

8.4 A utilização dos nossos Serviços para sua identificação em serviços,  sistemas e aplicativos de terceiros e/ou acesso a condomínios, estabelecimentos e ambientes seus ou de terceiros está sujeita a sua adesão a termos adicionais, bem como ao seu prévio cadastramento e liberação pelo administrador responsável deste serviço, sistema, condomínio, estabelecimento ou ambiente, que estará livre para suspender as suas credenciais a qualquer momento, não tendo a ATAR nenhum poder sobre as permissões concedidas por terceiros.

8.5 Termos e taxas adicionais podem ser aplicadas para o acesso à ambientes e funcionalidades específicas, associadas aos nossos Serviços de Identificação.

9. Sobre os nossos serviços de pagamento

(“Serviços de Pagamento” ou “ATAR pay”)

9.1 A utilização dos nossos Serviços de Pagamento está condicionada à criação de uma Conta ATAR e a assinatura dos nossos Serviços de Autenticação e Autorização.

9.2 As aplicações de pagamento em rede aberta dos nossos Serviços de Pagamento ocorrem sob arranjos de pagamento instituídos pela bandeira de cartão Mastercard, restritas ao território nacional.

9.3 Os Serviços de Pagamento oferecidos pela ATAR são fornecidos por intermédio de instituições parceiras, responsáveis pela efetivação de atividades de pagamento relacionadas à sua Conta ATAR, incluindo, mas não se limitando à: (i) emissão lógica de instrumentos de pagamento; (ii) contratação de bancos depositários; (iii) processamento e compensação de transações de pagamento; (iv) registro das operações de crédito e débito relacionadas à sua Conta ATAR; e (v) atendimento às normas, regulamentações e exigências de instituidores de arranjos de pagamento, BACEN, COAF e demais órgãos reguladores e fiscalizadores, sem prejuízo das demais obrigações previstas no contrato celebrado entre a ATAR e a instituição de pagamento em questão.

9.4 Os pagamentos realizados por meio dos nossos Serviços são realizados com base em fundos préviamente aportados na sua Conta ATAR, e os valores nela depositados não darão direito a qualquer remuneração financeira ou correção monetária.

9.5 A ATAR NÃO REMUNERA FUNDOS DEPOSITADOS EM CONTAS DE PAGAMENTO E NÃO REALIZA EMPRÉSTIMOS PESSOAIS, JÁ QUE NÃO EXERCE ATIVIDADE VOLTADA A ESTE FIM.

9.6 A utilização dos nossos Serviços para a realização de aportes, resgates ou pagamentos a outros usuários ATAR podem depender da disponibilização destes Serviços pela ATAR e do seu aceite em termos adicionais específicos, bem como de condições relativas à  sistemas e equipamentos seus ou de terceiros, serviços bancários ou de pagamento de terceiros, serviços de telecomunicações, entre outras questões, que estão além do controle da ATAR, tais como: (i) tempo de processamento e compensação praticados pela instituição utilizada por você para aportar ou resgatar fundos da sua Conta ATAR; (ii) a compatibilidade, atualização e bom funcionamento do dispositivo que você está utilizando para acessar os nossos Serviços; (iii) a estabilidade da conexão com a internet do dispositivo que você está utilizando para utilizar os nossos Serviços.

9.6.1 A compensação de aportes de fundos efetuados por você em sua Conta ATAR (“Inserir Créditos”) pode levar até 5 (cinco) dias úteis, em decorrência do tempo requerido para a sua compensação nas contas de intermediação, transferência entre as instituições envolvidas e sensibilização do saldo na sua Conta ATAR. Faremos o possível para que este processo aconteça no menor prazo possível.

9.6.2 O resgate de fundos da sua Conta ATAR (“Cash-Out”), relativo à solicitação de transferência de fundos para a conta corrente indicada por você, pode levar até 10 (dez) dias úteis, em decorrência do tempo requerido para o, seu reconhecimento pela a ATAR, sua compensação em conta de intermediação, transferência entre as instituições envolvidas e sensibilização do saldo de sua Conta ATAR. Faremos o possível para que este processo aconteça no menor prazo possível.

9.6.2.1 Em casos de solicitações de resgate de fundos da sua Conta ATAR, o valor a ser resgatado fica limitado ao saldo disponível, menos as taxas aplicáveis aos serviços de processamento de requisições requeridos para a efetivação da operação.

9.6.2.2 O resgate de fundos porderá apresentar, excepcionalmente, inconsistências no processamento de operações, gerando resgates duplicados ou resgates com valores diferentes do valor solicitado pelo cliente da ATAR. Acarretando em uma diferença entre valor solicitado e o valor devidamente pago. Assim, caso seja identificada qualquer diferença de valores em resgate de fundos, para mais (quando a ATAR paga um valor maior do que o valor solicitado por você) ou para menos (quando a ATAR paga um valor menor do que o valor solicitado por você), você deve saber do seguinte:

9.6.2.2.1 Caso o valor solicitado para resgate de fundos seja menor do que o valor devidamente pago pela ATAR, você se compromete a efetuar o pagamento do saldo devido em até 5 (dias) dias úteis, contados a partir da identificação de disparidade do valor devidamente pago, seja por meio de uma transferência bancária, depósito em conta ou quitação de boleto, assegurando assim a compensação do valor pago a mais pela ATAR.

9.6.3 A compensação da transferências de fundos da sua Conta ATAR para a conta ATAR de outro usuário (“Transferência”)  pode levar até 1 (um) dia útil, em decorrência do tempo requerido para o processamento da sua requisição e sensibilização do saldo na sua Conta ATAR. Faremos o possível para que este processo aconteça no menor prazo possível.

9.6.4 No caso da utilização de serviços de saque (quando habilitados), poderá haver a cobrança de taxas por parte das empresas responsáveis pelos terminais de autoatendimento. Essas taxas não são comandadas e nem estarão sob o controle ou gestão da ATAR.

9.6.4.1 O valor a ser resgatado via saque fica limitado ao saldo disponível menos as taxas aplicáveis para a efetivação da operação.

9.7 A utilização dos nossos Serviços para realização de pagamentos presenciais em rede aberta podem depender da disponibilização destes Serviços pela ATAR e do seu aceite em termos adicionais específicos, bem como  de condições relativas às redes de adquirência, estabelecimentos, serviços de telecomunicações, equipamentos de leitura, terminais, entre outras questões, que estão além do controle da ATAR, tais como: (i) a aceitação da bandeira de cartão Mastercard; (ii) a aceitação de pagamentos na função crédito à vista; (iii) a disponibilidade, compatibilidade tecnológica, atualização de software, bom funcionamento e habilitação de sistemas e máquinas de cartão; e (iv) a estabilidade da conexão com a internet do sistemas e máquinas de cartão da rede de adquirência e estabelecimento.

9.7.1 Os pagamentos por aproximação com valor acima de R$ 50,00 só serão autorizados mediante a digitação da senha de quatro dígitos que você definiu para o seu Módulo ATAR.

9.8 A utilização dos nossos Serviços para a realização de compras online em rede aberta podem depender da disponibilização deste Serviço pela ATAR e do seu aceite em termos adicionais específicos, bem como de condições relativas às redes de adquirência, website ou aplicativos de terceiros, serviços de telecomunicações, entre outras questões, que estão além do controle da ATAR, tais como: (i) a aceitação da bandeira de cartão Mastercard; (ii) a aceitação de pagamentos na função crédito à vista; (iii) a disponibilidade de sistemas e interfaces para pagamento com cartão de crédito compatíveis e habilitados; (iv) a compatibilidade, atualização e bom funcionamento do dispositivo que você está utilizando para acessar os nossos Serviços; (v) a estabilidade da conexão com a internet do dispositivo que você está utilizando para realizar a compra em questão.

9.9 A aprovação de transações em nossos Serviços de Pagamento está sujeita verificação de limites operacionais estabelecidos pela ATAR, instituições de pagamento envolvidas, instituidor do arranjo de pagamento em questão e órgãos reguladores, bem como ao saldo disponível em sua Conta ATAR.

9.10 Caso você não reconheça uma transação associada à sua Conta ATAR, você deverá entrar em contato pelos nossos Canais de Atendimento, num prazo máximo de 30 dias a partir da data da transação, e seguir as orientações dos nossos atendentes.  Quando for comprovado o erro, o valor da transação contestada será creditado na sua Conta ATAR.

9.10.1 Para os casos de compras online e pagamentos presenciais em rede aberta, ou qualquer outro tipo de transação sob arranjos de pagamento instituídos pela Mastercard, o procedimento e a documentação exigida seguem as normas estabelecidas pelo regulamento da bandeira de cartão (Mastercard).

9.10.2 Cancelamentos ou estornos de transações por você realizadas devem ser tratados diretamente com o estabelecimento onde você efetuou o pagamento, mediante apresentação do comprovante de pagamento emitido no ato do pagamento.

9.11 A sua Conta ATAR poderá apresentar, excepcionalmente, inconsistências no processamento de operações, gerando situações tais como bloqueio de saldo ou saldo negativo. Referidas hipóteses podem estar ligadas ao tempo de compensação de operações realizadas por instituições participantes do arranjo de pagamento ou pela intermitência na conexão com a internet nos terminais de pagamento. Assim, caso seja autorizada alguma transação em modo offline, mesmo quando a sua Conta ATAR não apresentar saldo suficiente para cobrir a operação, ou no caso de ser negado o processamento de alguma operação, mesmo quando a sua Conta ATAR apresentar saldo suficiente, você deve saber do seguinte:

9.11.1 Em caso de saldo negativo ou débitos junto a estabelecimentos, você se compromete a efetuar o pagamento do valor devido em até 10 (dez) dias, contados do contato efetuado pela ATAR, seja por meio de nova recarga de saldo financeiro suficiente em sua Conta ATAR, o qual será abatido do débito, ou por quitação do boleto que poderá lhe ser enviado, de forma alternativa, assegurando assim a liquidação do pagamento por você realizado junto ao estabelecimento.

9.11.2 No caso de não ser autorizado o processamento de alguma operação, mesmo quando você perceber saldo suficiente na sua Conta ATAR, você deverá entrar imediatamente em contato com a ATAR, por meio dos nossos Canais de Atendimento, para que nós possamos buscar a solução com urgência junto à instituição responsável pela autorização da operação no arranjo de pagamento em questão.

9.12 A utilização dos nossos Serviços de Pagamento está sujeita a cobrança de taxas de processamento de requisições, de acordo com estes termos e os Preços e Condições dos Serviços ATAR, disponíveis no nosso Site em www.wearatar.com/precos.

9.12.1 A ATAR reserva para si o direito de efetuar alterações em seus serviços, aplicativos, ou aos preços aplicáveis em tais serviços ou aplicativos, a qualquer momento, de forma unilateral.

9.13 Termos e taxas adicionais podem ser aplicadas para o acesso à funcionalidades específicas, associadas aos nossos Serviços de Pagamento.

10. Sobre os nossos serviços de busca e recomendação de lugares

(“Serviços de Recomendação de Lugares”)

10.1 A ATAR empenha esforços significativos no mapeamento de lugares que apresentem fortes indícios de compatibilidade e aceitação dos nossos Serviços, tomando como base informações coletadas a partir de pesquisas internas e bases de dados de terceiros. Fazemos isso com o objetivo de aumentar as suas perspectivas de utilização e satisfação ao utilizar os nossos Serviços. Muitas vezes estas informações podem ser imprecisas, de modo que não podemos assegurar a você que todas as informações e recomendações sobre lugares apresentadas a você encontram-se atualizadas ou sejam suficientes para assegurar a disponibilidade dos nossos Serviços no lugar em questão.

11. Sobre os nossos Canais de Atendimento

11.1 A ATAR disponibiliza a você canais para conversar com nossos atendentes, presentes em nossos websites e aplicativos para lhe apresentar nossos produtos e serviços, tirar dúvidas, prestar informações sobre seus pedidos junto à ATAR, guiar sua experiência em nossos aplicativos, produtos e serviços, responder perguntas, fazer recomendações e executar ações relativas aos nossos Serviços.

11.2 Nosso atendimento busca incorporar as melhores práticas de atendimento experimentadas pela ATAR, e podem vir a receber apoio de nossa equipe técnica e de criação, bem como de sistemas de atendimento automatizados, sistemas de processamento de linguagem natural  e sistemas de direcionamento de conteúdo.

11.3 Se você possui uma Conta ATAR, sinta-se à vontade para entrar em contato pelos nossos Canais de Atendimento. Estamos disponíveis via chat do Site e Aplicativos ATAR, e pelo telefone (47) 3380-8255, das 9h às 19h, exceto aos sábados, domingos e feriados. Você também pode nos contatar pelo e-mail meajuda@wearATAR.com. 

11.4 Sempre que estiver com alguma dúvida ou problema relacionado à sua Conta ATAR ou aos nossos Serviços, fique a vontade para nos contatar. Faremos o possível para lhe ajudar.

12. Suas responsabilidades ao utilizar os nossos Serviços

12.1 Se você utiliza smartphones para acessar os nossos Serviços, você deve manter os nossos Aplicativos instalados nos seus dispositivos sempre atualizados, de acordo com a última versão dos Aplicativos disponíveis nas lojas oficiais de aplicativos para dispositivos Apple (App Store) ou Android (Google Play Store). Você também se compromete a possuir um smartphone com os requisitos mínimos que permitam o uso e a atualização dos Aplicativos sempre que necessário.

12.2 Para sua segurança e de sua Conta ATAR, recomendamos que você não reutilize senhas do seu endereço de e-mail ou qualquer outro tipo de conta, serviço, aplicativo ou dispositivo. Não recomendamos que as senhas dos seus Módulos e Conta ATAR sejam similares ou reutilizadas em contas, serviços, aplicativos ou dispositivos de terceiros. Não utilize senhas óbvias ou previsíveis, tais como “123456” ou a data do seu aniversário. Crie senhas completamente diferentes.

12.3 Para proteger sua Conta ATAR, você deve manter as suas senhas em sigilo. Suas atividades em nossos Serviços são de sua inteira responsabilidade. Todo usuário é responsável pela guarda segura e pela confidencialidade das suas senhas, além de ser único responsável por toda e qualquer atividade que ocorra sob o uso das mesmas, inclusive para efeitos legais.

12.4 Jamais envie senhas ou informações sigilosas por e-mail, chat, mídia social ou telefone. Nunca entraremos em contato com você para pedir qualquer senha, por nenhum meio.

12.5 Jamais confie em e-mails identificados como sendo da ATAR que venham de um domínio diferente de “wearATAR.com”. Domínios similares a este podem não pertencer a ATAR e podem ser utilizados por pessoas ou organizações mal intencionadas. Qualquer dúvida sobre comunicados enviados à você, entre em contato pelos nossos Canais de Atendimento.

12.6 A senha da sua Conta ATAR só deve ser utilizada quando você estiver em um aplicativo ou website da ATAR e, por sua livre iniciativa, decidir prosseguir com a utilização dos nossos Serviços.

12.7 A senha de um Módulo ATAR só deve ser utilizada em equipamentos originais, íntegros e identificados com a bandeira de cartão (Mastercard) ou a marca ATAR. Caso você suspeite ter digitado a sua senha em um equipamento não confiável ou que a sua senha possa ter sido visualizada no momento da sua digitação, é sua obrigação alterá-la por meio dos nossos Aplicativos, o mais breve possível. É seu dever assegurar o sigilo das suas senhas.

12.8 Para manutenção da sua segurança ao utilizar os nossos Serviços, bem como a segurança da sua Conta e Módulos ATAR, você deve: (i) manter os nossos Aplicativos, instalados em seus smartphones, tablets e computadores, sempre atualizados; (ii) atentar para e atender as recomendações de segurança dos sistemas operacionais dos seus smartphones, tablets e computadores; (iii) acessar a internet apenas em redes seguras; (iv) guardar e conservar seus smartphones, tablets, computadores e Módulos ATAR de forma segura, bem como as suas senhas; (v) restringir o acesso aos smartphones, tablets e computadores em geral, utilizados por você para acessar os nossos Aplicativos, utilizando meios de autenticação de usuário, tais como senhas ou identificação biométrica; (vi) NUNCA permitir que qualquer outra pessoa acesse a sua Conta ATAR ou o e-mail que você associou à sua Conta ATAR; (vii) NUNCA permitir que qualquer outra pessoa utilize os seus Módulos ATAR ou quaisquer instrumentos de autenticação,  identificação ou pagamento fornecidos à você pela ATAR; (vii) NUNCA permitir que estranhos examinem seus Módulos ATAR sob qualquer pretexto; (viii) NUNCA interferir nos circuitos eletrônicos e partes mecânicas; (ix) NUNCA dar acesso às informações dos seus Módulos ATAR ou quaisquer instrumentos de autenticação, identificação ou pagamento à qualquer pessoa não autorizada, tais como códigos de ativação e dados para compras online; (x) NUNCA copiar, armazenar ou transmitir os dados de segurança para compras online visualizados através dos nossos Aplicativos; (xi) NUNCA anotar as senhas da sua Conta e Módulos ATAR, você deve memorizá-las; (xii) NUNCA informar as senhas da sua Conta e Módulos ATAR e e-mail associado à sua Conta ATAR para qualquer outra pessoa, incluindo atendentes e funcionários da ATAR; (xiii) NUNCA informar quaisquer dados de segurança a qualquer pessoa não autorizada; (xiii) tomar cuidado para que ninguém observe a digitação das suas senhas; (xiv) conferir o valor das suas compras antes de confirmar cada pagamento; e (xv) conferir o valor declarado dos pagamentos antes de descartar seus comprovantes. 

12.9 Você é o único responsável pela guarda dos seus Módulos ATAR. Como medida de segurança, você deve: (i) guardar os seus Módulos ATAR em local seguro, NUNCA permitindo o uso por terceiros; (ii) memorizar suas senhas e mantê-las em sigilo, NUNCA as informando à terceiros; (iii) NUNCA anotar ou guardar as senhas junto aos seus Módulos ATAR; e (iv) NUNCA exibir as informações contidas em seu Módulos ATAR em locais públicos, especialmente em mídias sociais.

12.10 Para manter a sua segurança ao utilizar os nossos Serviços, bem como a segurança da sua Conta e Módulos ATAR também recomendamos que você instale (e mantenha atualizado) softwares antivírus nos smartphones, tablets e computadores utilizados para acessar os nossos Aplicativos e Serviços em geral, e faça varreduras periódicas em busca de ameaças à sua segurança. Ao não seguir estas recomendações, pode ser que você sofra tentativas de acesso às sua Conta ATAR ou tenha dados de segurança, senhas e informações pessoais interceptadas por pessoas mal intencionadas, malwares, spywares, keyloggers ou vírus de computador em geral.

12.11 Ao utilizar os nossos Serviços de Pagamento para realização de compras online (caso esta função esteja disponível para você), você deve: (i) NUNCA utilizar computadores públicos ou smartphones, tablets e computadores de outras pessoas, pois podem estar com a segurança comprometida por fatores diversos, tais como vírus de computadores ou usuários maliciosos; (ii) procurar saber se o site em que você pretende realizar a compra em questão é confiável, e se possui algum sistema ou certificado de segurança; (iii) consultar se a empresa proprietária do e-commerce possui um endereço fixo, telefone e e-mail para contato e quais são os procedimentos em caso de reclamação, devolução e garantias; (iv) verificar as medidas que o website adota para garantir a privacidade dos seus dados, principalmente no caso de você precisar inserir informações pessoais como o seu RG ou CPF e dados de segurança fornecidos a você pela ATAR, antes de informá-los; (v) verificar a idoneidade do empresa proprietária do e-commerce (ou do vendedor), procurando reclamações, e pesquisando pelo nome e CNPJ (ou CPF quando aplicável) em sites de busca; (vi) procurar por comentários feitos pelos outros usuários sobre os produtos e/ou serviços; (vii) guardar todos os dados das compras, como o nome do site (e do vendedor, quando aplicável), a lista de itens adquiridos, os valores pagos, o número do pedido e os e-mails trocados entre você e a empresa (ou vendedor); e (viii) exigir a nota fiscal, pois ela é a sua garantia, e também servirá como prova no momento de uma eventual reclamação, devolução ou troca do produto.

12.12 Ao autorizar operações por meio de ações, tais como digitar sua senha, assinar um comprovante, aproximar um Módulo ATAR à uma máquina de cartão com tecnologia contactless (sem contato),  informar biometria (quando aplicável), informar dados de segurança para compra online ou clicar uma caixa aceite de termos ou em botões de confirmação de operações, você está manifestando sua vontade e concordância com a operação em questão, de forma inequívoca, inclusive para efeitos legais.

12.13 Caso você perceba qualquer situação estranha ao acessar a sua Conta ATAR em alguns dos nossos Aplicativos, é possível que a sua Conta ou Módulo ATAR estejam comprometidos. Eis alguns exemplos de situações estranhas: (i) registro de transações não realizadas por você; (ii) indícios de qualquer atividade não realizadas por você; (iii) alteração de configurações ou senhas não realizadas por você. Havendo qualquer suspeita ou conhecimento da utilização não autorizada das suas senhas ou Conta ATAR, você deverá seguir as seguintes instruções:

12.13.1 Caso você suspeite que outra pessoa saiba a senha da sua Conta ATAR, altere-a para que ninguém mais consiga acessar a sua conta. Ao tentar redefinir a senha da sua Conta ATAR, pode ser que você receba uma mensagem de erro, caso a senha informada seja igual a alguma senha anterior que já havia sido definida no passado. Para sua segurança, defina uma senha completamente diferente, atentando para as recomendações de segurança já mencionadas nestes termos.

12.13.2 Caso você suspeite que alguém (qualquer pessoa) possa ter acesso à caixa de entrada do e-mail que você associou à sua Conta ATAR, você deve imediatamente: (i) desconectar o seu e-mail dos dispositivos que você não esteja utilizando e alterar a senha do seu e-mail; ou (ii) redefinir o e-mail associado à sua conta ATAR, pelos nossos Aplicativos ou Canais de Atendimento. O e-mail que você informou na criação da sua Conta ATAR (ou redefinição posterior) é utilizado em diversas ações de segurança em nossos Serviços. É seu dever assegurar que só você tenha acesso ao e-mail associado à sua Conta ATAR.

12.13.3 Caso você não consiga redefinir o e-mail ou a senha da sua Conta ATAR e não consiga acessá-la, envie-nos um e-mail com o assunto “Recuperação de Conta ATAR” para meajuda@wearATAR.com. Faremos o possível para lhe ajudar.

12.14 Em caso de perda, roubo, furto, extravio ou exposição de credenciais de segurança de um Módulo ATAR, use todos os meios à sua disposição para assegurar o bloqueio imediato do mesmo. Acesse os nossos Aplicativos que ofereçam a função de bloqueio e contate-nos pelos nossos Canais de Atendimento, informando/solicitando o bloqueio do Módulo ATAR em questão.

12.14.1 O acesso a função de bloqueio de um Módulo ATAR pelos nossos Aplicativos dependem de condições relativas à serviços, sistemas e equipamentos seus e de terceiros, serviços de telecomunicações, entre outras questões, que estão além do controle da ATAR, tais como: (i) a compatibilidade, atualização, carga de bateria e bom funcionamento do dispositivo que você está utilizando para utilizar os nossos Aplicativos; e (ii) a estabilidade da conexão com a internet do dispositivo que você está utilizando para utilizar os nossos Aplicativos, quando for o caso. Caso você não consiga realizar o bloqueio pelos nossos Aplicativos, é seu dever realizar o contato por todos os meios e Canais de Atendimento oferecidos pela ATAR, de imediato, solicitando o bloqueio do seu Módulo ATAR, a fim de evitar (ou reduzir) eventuais perdas e danos.

12.15 É seu dever, zelar pela segurança dos seus dispositivos, módulos, contas, senhas, credenciais de segurança e informações sigilosas em geral. Se outras pessoas tiverem acesso aos seus dispositivos, módulos, contas, senhas, credenciais de segurança e informações sigilosas em geral, tais como as senhas das sua Conta e Módulo ATAR, e-mails, smartphones, tablets computadores pessoais, entre outros serviços de terceiros, por sua ação ou negligência, você estará se colocando em risco, e é seu dever tomar as medidas cabíveis para eliminar ou mitigar este risco.

12.15.1 A ATAR não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo causado pela exposição,  perda, furto, roubo ou extravio das suas senhas, credenciais de segurança ou informações sigilosas, nem pelo acesso aos seus Módulos ATAR, contas ou dispositivos por parte de terceiros, nem por casos fortuitos ou motivos de força maior.

13. Sobre a cobrança pelos serviços prestados

13.1 Todas os valores cobrados pela ATAR estarão disponíveis para consulta em nosso Site nas tabelas de Preços e Condições dos Serviços ATAR, disponíveis em www.wearatar.com/precos.

13.2 As assinaturas de serviços recorrentes serão cobradas no primeiro dia de cada mês, após o período de isenção informado à você pela ATAR.

13.3 A cobrança de serviços não recorrentes, tais como serviços de processamento de requisições não gratuitos,  ocorrerá no lançamento do fato gerador.

13.4 Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, toda cobrança de serviços realizada pela ATAR ocorrerá via débito direto do saldo disponível da sua Conta ATAR.

13.4.1 Em casos de insuficiência de fundos a cobrança poderá ser realizada de forma parcial, a critério da ATAR. O valor faltante poderá ser cobrado até o último dia do mês em questão, tão logo haja saldo disponível na sua Conta de Pagamento.

13.4.2 A ATAR assegura a você que o pagamento parcial ou o não pagamento (total) de assinaturas dos nossos Serviços, por insuficiência de fundos em sua Conta ATAR, não gerará nenhum tipo de dívida acumulada e os valores faltantes não serão debitados da sua conta nos meses seguintes - salvo condições expressas em nossos termos e políticas, previamente lidos e aceitos por você.

14. Sobre as atualizações de softwares e Serviços

14.1 Quando um Serviço exige ou inclui software disponível para download, tal software poderá atualizar-se automaticamente em seu dispositivo se uma nova versão ou recurso estiver disponível.

14.2 Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo.

14.3 Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao ver você ir embora. A ATAR também poderá deixar de prestar os Serviços a você ou, incluir ou criar novos limites a nossos Serviços a qualquer momento.

14.4 Você é o proprietário do saldo disponível na sua Conta ATAR. Se descontinuarmos um Serviço relevante para você, assim que possível, você será informado e terá a opção de resgatar seus fundos e cancelar sua Conta ATAR, observando as taxas aplicáveis ao serviço de processamento de requisições para o resgate de fundos.

15. Nossas garantias e isenções de responsabilidades

15.1 Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado, esperamos que você aproveite o uso deles. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos Serviços.

15.1.1 Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, nem a ATAR, nem seus fornecedores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços. Por exemplo, não nos responsabilizamos pela veracidade das informações fornecidas pelos usuários em nossos Serviços, por funcionalidades específicas dos Serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades. Fornecemos os serviços “na forma em que estão”.

15.1.2 A ATAR não poderá ser responsabilizada por qualquer recusa de atendentes, falha ou não funcionamento de serviços e produtos de terceiros, bem como em casos fortuitos ou de força maior. Eventual negativa, recusa ou restrições para aceitação dos nossos Serviços por parte de qualquer atendente, estabelecimento, website, aplicativo ou sistema de terceiros, decorrem exclusivamente de política interna do próprio estabelecimento e seus atendentes e fornecedores de equipamentos e serviços. O usuário reconhece e concorda que a ATAR e seus fornecedores e distribuidores não têm qualquer ingerência ou responsabilidade por tais recusas e restrições.

15.1.3 O usuário (você) reconhece que eventual insucesso na tentativa de realizar uma operação de bloqueio de um Módulo ATAR, decorrentes de incompatibilidade, indisponibilidade, extravio, falta de cobertura, mau gerenciamento, mau funcionamento, entre outros problemas ligados a produtos e serviços de terceiros, tais como smartphones, aparelhos de telefone, tablets, computadores pessoais e serviços de telecomunicações, bem como pela perda, roubo, furto ou extravio do smartphone, aparelho de telefone, tablet ou computador pessoal do usuário, não representa qualquer ingerência ou responsabilidade por parte da ATAR.

15.2 As leis da República Federativa do Brasil e as normas estabelecidas por órgãos reguladores, fiscalizadores e de proteção aos direitos do consumidor prevêem determinadas garantias, como a garantia de comerciabilidade implícita, adequação a uma finalidade específica e não violação. Na medida permitida pela lei, excluímos todas as demais garantias.

16. Responsabilidades pelos nossos Serviços

16.1 Quando permitido pela lei, a ATAR e os fornecedores e distribuidores da ATAR não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

16.2 Na medida permitida pela lei, a responsabilidade total da ATAR e de seus fornecedores e distribuidores, para qualquer reclamação sob estes termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, limita-se ao valor que você pagou à ATAR para usar os nossos Serviços, excluindo os valores creditados ou debitados da sua Conta ATAR para sua utilização.

16.3 Em todos os casos, a ATAR e seus fornecedores e distribuidores não serão responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja razoavelmente previsível.

16.4 Caso você esteja usando os Serviços com objetivos pessoais, então nada nestes termos ou em quaisquer termos adicionais limitarão direitos de consumidor que não possam ser renunciados por contrato.

17. Sobre a propriedade intelectual

17.1 Você reconhece que é de titularidade da ATAR toda a propriedade intelectual empregada nos websites, aplicativos Produtos e Serviços ATAR, ou em qualquer material criado ou disponibilizado pela ATAR. Tal propriedade intelectual engloba, mas não se limita, ao seguinte: (a) marcas, denominações sociais, nomes de serviços, slogans, trade dress, logotipos, nome de domínio na internet e outros sinais distintivos, assim como todos os pedidos, registros, extensões e renovações relacionadas; (b) patentes, pedidos de patente e todas as renovações relacionadas, modelos de utilidade, pedidos de modelos de utilidade, certificados de adição, pedidos de certificados de adição, extensões e renovações relacionadas e registros de invenções; (c) registros de desenhos industriais e pedidos de registros de desenho industrial, extensões e renovações relacionadas; (d) mapeamentos; (e) topologias de circuitos; (f) direitos autorais, programas de computador, layouts, formas de apresentação, combinações de cores, códigos fonte e registros e pedidos de registro relacionados; (g) segredos industriais e know-how.

17.2 Você se compromete a não violar, reproduzir, imitar, total ou parcialmente, qualquer propriedade intelectual da ATAR, bem como a não utilizar qualquer propriedade intelectual da ATAR para quaisquer finalidades além das previstas nestes termos e permitidas por lei.

17.3. As licenças que oferecemos à você tem como único objetivo permitir que você use e aproveite os benefícios dos nossos Serviços, tal como fornecidos pela ATAR, da forma permitida por estes termos. Você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos Serviços ou softwares, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desses softwares.

18. Sobre a utilização comercial dos nossos Serviços 

(“Aplicações Comerciais”)

18.1 Se você estiver usando nossos Serviços em nome de uma organização, entenderemos que você tem autonomia e capacidade para representá-la  (“Administrador”), de modo a assegurar o cumprimento destes termos, em sua totalidade.

18.2 Ao utilizar os nossos Serviços, a organização assume para si a responsabilidade de isentar a ATAR e suas afiliadas, parceiros, executivos, agentes e colaboradores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionada ao uso dos nossos Serviços ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.

18.3 Ao utilizar nossos Serviços em Aplicações Comerciais, a organização, representada pelo Administrador, compromete-se a: (a) estabelecer termos de serviço com seus usuários, que assegurem o respeito aos Termos de Serviço da ATAR; (b) apresentar regras de conduta e utilização das informações dos usuários condizentes com a nossa Política de Privacidade; (c) aderir às políticas e códigos de conduta estabelecidas pelo nosso Programa de Compliance e Integridade (“Políticas de Compliance”), a saber: (i) Código de Ética e Conduta, (ii) Políticas de Segurança da informação, (iii) Política Anticorrupção e (iv) Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo.

18.3.1 Caso você esteja de acordo com os termos desta cláusula, será necessário aceitar os termos de cada uma das nossas Políticas de Compliance, sendo que esta concordância será ratificada por sua aceitação via e-mail. Na hipótese de algum problema para acessar os referidos conteúdos, você deverá nos contatar pelos meios disponibilizados à você, antes de prosseguir com o aceite à estes termos e criação da sua Conta ATAR.        

18.4 A ATAR reserva-se o direito de bloquear, desabilitar ou até mesmo suspender Administradores, empresas e Aplicações Comerciais em nossos Serviços sempre que houver indícios de descumprimento de qualquer um dos nossos Termos de Serviços ou Políticas de Compliance, bem como a possibilidade de perdas ou danos à imagem da ATAR, parceiros e usuários, a seu exclusivo critério, evidenciadas por casos tais como reclamações de usuários ou  gravames associados ao Administrador, organização ou Aplicação Comercial em questão.

19. Sobre estes termos

19.1 Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais e políticas que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços, de forma unilateral. Você deve consultar os nossos termos regularmente. Quando aplicável, publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro dos nossos Aplicativos. As alterações entrarão em vigor no prazo indicado em sua publicação. Alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente.

19.2 Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito.

19.3 Estes termos regem a relação entre a ATAR e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

19.4 Nenhum funcionário, representante, revendedor ou agente da ATAR tem poderes para alterar quaisquer dos Termos de Serviços presentes neste documento.

19.5 Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

19.6 Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos ou condições.

19.7 Os presentes Termos de Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

19.8 As condições ora pactuadas serão revistas sempre que eventos oriundos de mudanças na legislação, fiscal, regulatória, econômica ou, de qualquer forma, pertinente ao conteúdo desta prestação de serviços, venham a alterar substancialmente as obrigações suas ou da ATAR definidas nestes termos.

19.9 Na medida permitida pela lei, todas as reclamações decorrentes de, ou relacionadas com estes termos ou Serviços serão litigiadas exclusivamente no foro da comarca de Timbó, Santa Catarina, Brasil e você e a ATAR autorizam a jurisdição pessoal nesses tribunais.

Para obter informações sobre como entrar em contato com a ATAR, por favor acesse o nosso website: www.wearATAR.com ou Canais de Atendimento.

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